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sábado, 17 de maio de 2014

Opinião! - Pietro Verri de Milão ao Guarujá

O italiano Pietro Verri, (um dos principais disseminadores do pensamento iluminista do século XVIII) é autor de Observações sobre a Tortura, escrito entre 1770 e  1777,  a obra “atualíssima” e impressionante narra e tece comentários sobre um processo criminal ocorrido na cidade de Milão, em 1630, conhecido por “processo dos untores” (eu o conheço popularmente por “processo das poções pestilentas”), porque os réus eram acusados de untar um óleo venenoso nas paredes da cidade, para assim espalhar a peste, que exterminou grande parte da população milanesa, chegando a 800 mortos por dia.

Na cólera e desesperados, o povo queria vingar-se de qualquer modo dos causadores de tamanha tragédia e passaram a observar, tentando descobrir quem esfregava o óleo pestilento nas paredes da Cidade, e o governo, querendo mostrar serviço, oferecia um prêmio a quem delatasse os “untores”.

As “mexeriqueiras” de 1630, ficavam espiando pelas janelas de suas casas, a fim de encontrar que estava espalhando a tal peste, um certo dia duas delas (únicas testemunhas que deram fundamento ao processo) afirmaram terem visto comportamento suspeito do comissário do serviço sanitário, Guglielmo Piazza, que chegou à rua tendo um papel na mão esquerda, parou em frente a uma casa, fazendo um gesto de quem estivesse escrevendo sobre o papel e apoiou a mão direita na parede.
Foi a deixa para que uma das mulheres, que espiava pela janela de sua casa, fosse comentar com a outra esse fato, que lhe causou desconfiança, que por sua vez, afirmou que também achou estranho, os movimentos do comissário. Tão rápido se espalhou a “fofoca”, autoridades locais tomaram conhecimento, prenderam o homem (ou por pressão popular ou conveniência em mostrar eficácia e eximir-se de responsabilidade), agiu como se descoberto o “untor”, revistou sua casa e lá fora encontrado apenas vasos, ampolas, unguentos, mas nada concreto que o incriminasse. 

Iniciou-se o processo criminal, para provar o que já estava “julgado”, Guglielmo Piazza era por conveniência: culpado. Foi brutalmente torturado na presença de um juiz, pendurado pelos braços até que ocorresse seu deslocamento à altura dos ombros, Piazza tentou negar sua culpa, mas foi torturado até que resolveu inventar uma história, confessar e entregar quem lhe tinha supostamente fornecido a “poção pestilenta”, o infeliz no desespero, apontou como seu cúmplice um pobre barbeiro, seu vizinho, Gian Giacomo Mora, que igualmente torturado, também confessou, Pietro Verri, conclui pelo estudo do processo, que o barbeiro era "semi-deficiente", incapaz de participar de uma ação criminosa que exigisse esperteza e inteligência.

A polícia foi à sua casa e apreendeu uma tina de lixívia, que a mulher do barbeiro usava para a limpeza da casa, o conteúdo da tina foi logo apontado como sendo o material de fabricação da “poção”, assim, um reforço da “prova”.

Pietro Verri, descreve que os tempos eram de extrema ignorância, e a população agira de forma inconsciente, sem pensar na vida do outro, criaram uma historia fantasiosa, de que “as poções pestilentas” eram transportadas em recipientes, e os supostos “untores”, saíam contaminando a cidade, através das paredes; se assim o fosse, essas poções não contaminariam que os carregasse? Quem os fabrica-se? É a propagação da “santa ignorância”...

O assunto é aterrorizantemente, mas atemporal, e não me causou espanto quando me deparei com a noticia a algumas semanas, de que uma mulher foi linchada no Guarujá, após fofocas disseminadas na rede social Facebook, através de uma página chamada “Guarujá Alerta”.

A dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, morreu depois de brincar com um menino que ela não conhecia e oferecer uma fruta para ele, a mãe da criança viu a cena, e achou que a desconhecida seria a tal “bruxa” que assombrava a região e que teve um retratado falado publicado na mencionada página da Internet, todo mundo começou a espalhar isso por mensagens, foram chegando os curiosos, ela apanhou, foi arrastada, jogada, quase atearam fogo nela, essa tortura demorou por volta de duas horas, quando da chegada da polícia. É o que sustentam parentes da vítima, através de relatos colhidos por eles, com testemunhas do crime. A Polícia Civil estima que até 1.000 pessoas tenham ido até o bairro ver o linchamento. Um dos presos pelo crime, o eletricista Valmir Dias Barbosa, de 47 anos, afirmou que pelo menos 100 pessoas participaram diretamente das agressões. 

E o que se verifica é que a obra de Pietro Verri, nos serve de comparativo para os dias de hoje, vejam, é tão antiga, mas serve de parâmetro para os novos tempos, demonstra que o ser humano pode ter atitudes das mais irracionais, se deixando levar pela extrema pobreza de sentimentos e atitudes, propugnando a violência no seu ponto máximo, atentando friamente contra a dignidade humana.

Nos faz refletir o texto de Pietro Verri, sobre importantes questões de ordem moral, cultural e jurídica, onde me questiono: quem somos nós para nos acharmos melhor ou apontar um suspeito ou nos declarar livre de qualquer suspeita? Quem somos nós para julgarmos e condenarmos friamente e de forma tão medieval, um ser humano sem direito a defesa? Demonstrações de falta de cultura, falta de moral e falta de capacidade de fazer o papel de juizes, cultuando boatos irresponsáveis ... uma vergonha para humanidade diante de tanta baixeza.

Observa Pietro Verri, com propriedade, de que nas situações adversas o povo tendenciosamente acredita em fantasias, crenças, procurando estabelecer “untores” entre os demais.

O povo quer encontrar um bode expiatório, são sedentos por punição, de quem quer que seja, querem um “conforto” para suas mazelas e suas infelicidades, mesmo que seja sem contraditório e ampla defesa, tendo como fonte a “fofoca”, alimentando a pretensão de punir do Estado. 

Povo ignorante e medíocre, que se sentem compensados com sua “justiça”, fazendo-a com as próprias mãos. Vergonha !

“Penso que não cegamos. Penso que estamos cegos, Cegos que vêem, cegos que, vendo, não vêem.”
José Saramago

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VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura; tradução de Federico Carotti. 2ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FREITAS, Jéssica Oniria Ferreira. Sobre a tortura e sua configuração jurídica e fática no Brasil.


HASHIMOTO, Érica Akie. Tortura: Passado. Presente. Futuro? Pietro Verri e a atualidade da reflexão sobre a tortura - Revista Liberdades nº 06 – janeiro-abril de 2011.